Cobertura obrigatória para a terapia imunobiológica endovenosa pelos Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 2 de agosto de 2011, a Resolução Normativa 262, que inclui cerca de 60 novos procedimentos na lista de coberturas obrigatórias, o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, entre eles a terapia imunobiológica para casos de artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriásica e enteroartropatia da doença de Crohn refratários aos tratamentos tradicionais. A inclusão passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012.

TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATOIDE, ARTRITE PSORIÁSICA, ESPONDILITE ANQUILOSANTE e ENTEROARTROPATIA DA DOENÇA DE CROHN

Cobertura obrigatória quando preenchidos os seguintes critérios:

Artrite reumatoide - Pacientes com índice de atividade da doença maior que 10 pelo Índice Clínico de Atividade da Doença (CDAI), maior que 20 pelo Índice Simplificado de Atividade da Doença (SDAI) ou maior que 3,2 pelo Índice de Atividade da Doença - 28 articulações (DAS 28), refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com, pelo menos, dois esquemas utilizando drogas modificadoras do curso da doença (DMCDs) de primeira linha, de forma sequencial ou combinada.

Espondilite anquilosante - Pacientes com índice de atividade da doença igual ou superior a 4 pelo Índice Bath de Atividade da Doença para Espondilite Anquilosante (BASDAI) ou igual ou superior a 4,5 pelo Escore de Atividade da Doença para Espondilite Anquilosante (ASDAS), refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com doses plenas de, pelo menos, dois anti-inflamatórios não hormonais (AINHs), e pacientes com doença predominantemente periférica com ausência de resposta à sulfassalazina ou ao metotrexato por período adicional de três meses.

Artrite psoriásica - Pacientes com comprometimento periférico e índice de atividade da doença maior que 3,2 pelo Índice de Atividade da Doença - 28 articulações (DAS 28), na presença de, no mínimo, três articulações dolorosas ou edemaciadas, refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de seis meses com, pelo menos, duas drogas modificadoras do curso da doença (DMCDs), e pacientes com comprometimento axial associado ao periférico e índice de atividade da doença igual ou superior a 4 pelo Índice Bath de Atividade da Doença para Espondilite Anquilosante (BASDAI), refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com doses plenas de, pelo menos, dois anti-inflamatórios não hormonais (AINHs).

Doença de Crohn - Pacientes com índice de atividade da doença igual ou superior a 220 pelo Índice de Atividade da Doença de Crohn (IADC), refratários ao uso de drogas imunossupressoras ou imunomoduladoras por um período mínimo de três meses, ou casos de comprometimento periférico com índice de atividade da doença maior que 3,2 pelo Índice de Atividade da Doença - 28 articulações (DAS 28) ou, ainda, casos com comprometimento axial com índice de atividade da doença igual ou superior a 4 pelo Índice Bath de Atividade da Doença para Espondilite Anquilosante (BASDAI).